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Certificados de revenda por estado

Arkansas: certificado de revenda

O formulário oficial, se Arkansas aceita os certificados multiestaduais e o que compradores e vendedores precisam fazer para que uma compra para revenda continue sem imposto.

Fontes oficiais verificadas em

Os detalhes de cada estado nesta página (notas do formulário, regras de aceitação, etapas e erros comuns) vêm de fontes oficiais em inglês e são exibidos em inglês.

Resposta rápida

Formulário oficial
Exemption Certificate (used for sale-for-resale claims) (ST391) · Obter o formulário (abre em uma nova aba)
Emitido por: Arkansas Department of Finance and Administration (DFA), Sales and Use Tax Section.
Vence?
Sem validade fixa
No fixed expiration date. A blanket certificate may cover more than one transaction with the same purchaser, but it lapses if more than 12 months pass between transactions (26 CAR 30-1134 / 30-1210).
Aceita o certificado SST?
Sim
Estado membro pleno do Streamlined Sales Tax.
Aceita o certificado MTC?
Sim
Compradores de outro estado podem usá-lo?
Sim
Form ST391 lets a nonresident purchaser list a similar permit issued by another state. 26 CAR 30-1134 says a seller may accept a valid retail or resale permit issued by another state.
O comprador precisa estar registrado em Arkansas?
Não
Arkansas permit holders list their Arkansas sales/use tax permit number; nonresident purchasers may list their home-state permit instead.

Como preencher e aceitar o certificado

  1. Purchaser enters its Arkansas sales/use tax permit number, or, if a nonresident, the issuing state and number of its similar home-state permit, and names the seller.
  2. Describe the specific merchandise being purchased (attach a statement if needed), the reason it is exempt (e.g., for resale), and the purchaser's business activity.
  3. Purchaser signs and enters business name (as it appears on the permit), address, title, and date. The seller keeps the certificate on file.

Quando o vendedor está protegido

The seller has 90 days from the date of sale to obtain a fully completed exemption certificate or equivalent information. If the Department later asks for substantiation, the seller has 120 days from the request to prove the sale was exempt by other means or to obtain a fully completed certificate in good faith. A seller that follows the requirements is relieved of the tax even if the purchaser claimed the exemption improperly. The exceptions are fraud, soliciting an unlawful claim, or accepting an entity-based exemption not available in Arkansas.

Guarda de registros pelo vendedor

Six years under the DFA record-retention rule (26 CAR 9-110, citing Ark. Code 26-18-506(b)), unless the Secretary authorizes otherwise in writing. Sellers must keep records of exempt transactions and provide them on request.

Erros comuns

  • Using merchandise bought on the certificate instead of reselling it; the purchaser certifies it will report tax on any item withdrawn from stock or otherwise used.
  • Not obtaining the fully completed certificate within 90 days of the sale, which leaves the seller to prove the exemption another way.
  • Relying on an old blanket certificate after more than 12 months with no transactions.

Certificados multiestaduais em Arkansas

SST Certificate of Exemption

Sim

Arkansas is a Streamlined Sales Tax full member state, so sellers can accept the SST Certificate of Exemption for resale. Foreign buyers can enter a foreign ID, such as a VAT number.

Formulário SST oficial (abre em uma nova aba)

MTC Uniform Resale Certificate

Sim

Formulário MTC oficial (abre em uma nova aba)

Perguntas frequentes sobre o certificado de revenda: Arkansas

Qual formulário é usado como certificado de revenda em Arkansas?

O certificado de revenda de Arkansas é o formulário Exemption Certificate (used for sale-for-resale claims) (ST391), publicado pelo órgão: Arkansas Department of Finance and Administration (DFA), Sales and Use Tax Section. Baixe-o no site desse órgão; os vendedores guardam o certificado preenchido em vez de enviá-lo ao estado.

Arkansas aceita certificados de revenda multiestaduais?

Arkansas é um estado membro pleno do Streamlined Sales Tax (SST) e aceita o certificado SST. Arkansas consta da lista de estados da Multistate Tax Commission que aceitam o seu Uniform Sales & Use Tax Resale Certificate.

Os certificados de revenda de Arkansas vencem?

Arkansas não fixa uma data de vencimento para o certificado em si. As notas desta página explicam quando conferi-lo de novo.

Uma empresa de outro estado pode usar um certificado de revenda em Arkansas?

Sim. Arkansas permite que compradores de outro estado usem um certificado de revenda. As notas desta página trazem as condições.

Certificados de revenda em outros estados

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