Certificados de revenda por estado
Massachusetts: certificado de revenda
O formulário oficial, se Massachusetts aceita os certificados multiestaduais e o que compradores e vendedores precisam fazer para que uma compra para revenda continue sem imposto.
Fontes oficiais verificadas em
Os detalhes de cada estado nesta página (notas do formulário, regras de aceitação, etapas e erros comuns) vêm de fontes oficiais em inglês e são exibidos em inglês.
Resposta rápida
- Formulário oficial
- Sales Tax Resale Certificate (Form ST-4) · Obter o formulário (abre em uma nova aba)
- Emitido por: Massachusetts Department of Revenue.
- Vence?
- Não confirmado
- ST-4 can be issued as a single-purchase or a blanket certificate. Neither the form nor 830 CMR 64H.8.1 states an expiration or renewal period.
- Aceita o certificado SST?
- Não confirmado
- Aceita o certificado MTC?
- Não
- Compradores de outro estado podem usá-lo?
- Com limites
- Form ST-4 requires the buyer to certify it holds a valid Massachusetts vendor registration, and M.G.L. c. 64H s. 8(b) only protects the seller when the buyer holds that registration. An out-of-state resale certificate does not substitute. In Letter Ruling 81-47, DOR said a sale to an unregistered out-of-state dealer is presumed taxable unless the buyer registers and gives an ST-4. The seller can rebut that presumption by accepting, in good faith, a notarized statement on the buyer's letterhead (buyer not doing business in MA, buying solely for resale outside MA) plus a copy of the buyer's home-state registration.
- O comprador precisa estar registrado em Massachusetts?
- Sim
- ST-4 is only for buyers holding a Massachusetts vendor registration issued under M.G.L. c. 64H s. 7. The form tells unregistered buyers to register through MassTaxConnect.
Como preencher e aceitar o certificado
- Enter the buyer's name, address, and Massachusetts Account ID (sales tax registration) number or federal ID number.
- Describe the buyer's type of business and list the property or services being bought as specifically as possible.
- Enter the vendor's name and address. Check 'Single purchase certificate' or 'Blanket certificate'.
- The buyer signs under penalties of perjury and adds a title and date. The vendor confirms the form is complete and signed before accepting it.
Quando o vendedor está protegido
The certificate shifts the burden of proof off the seller only if the seller takes it in good faith from a registered buyer who is in the business of selling that kind of property or service and intends to resell it (M.G.L. c. 64H s. 8(b); 830 CMR 64H.8.1(4)(b)). Good faith is in doubt if the seller knows facts suggesting the buyer won't resell, for example that the buyer doesn't sell that kind of merchandise. When DOR sends a written notice, the seller has 60 days to produce the requested certificates and to fix any that are materially deficient. After that, the seller must prove by other evidence that the sale was not a retail sale.
Guarda de registros pelo vendedor
The ST-4 tells vendors to keep the certificate as part of their permanent tax records. The general sales tax rule (M.G.L. c. 62C s. 25) requires records to be kept for 3 years after the return was filed or due, whichever is later, unless DOR agrees in writing to earlier destruction.
Os vendedores podem verificar online o registro ou o certificado de um comprador (órgão: Massachusetts Department of Revenue): consulta oficial (abre em uma nova aba).
Erros comuns
- Accepting an ST-4 from a buyer without a Massachusetts vendor registration. An out-of-state resale certificate or an ST-1 registration certificate is not a substitute.
- Using ST-4 for items the buyer will use in its own business. Anything used beyond retention, demonstration, or display while held for sale becomes taxable to the buyer. Manufacturers claiming exempt use file Form ST-12, and exempt organizations file Form ST-5.
- Accepting a certificate for goods the buyer clearly doesn't sell, which undermines the seller's good faith.
Certificados multiestaduais em Massachusetts
SST Certificate of Exemption
Não confirmado
Massachusetts is not a Streamlined Sales Tax member, and we found no official statement on whether it accepts the SST certificate. Massachusetts uses its own Form ST-4 (830 CMR 64H.8.1).
MTC Uniform Resale Certificate
Não
Nota da MTC: Massachusetts is not on the Multistate Tax Commission's list of states that accept the uniform resale certificate.
Perguntas frequentes sobre o certificado de revenda: Massachusetts
Qual formulário é usado como certificado de revenda em Massachusetts?
O certificado de revenda de Massachusetts é o formulário Sales Tax Resale Certificate (Form ST-4), publicado pelo órgão: Massachusetts Department of Revenue. Baixe-o no site desse órgão; os vendedores guardam o certificado preenchido em vez de enviá-lo ao estado.
Massachusetts aceita certificados de revenda multiestaduais?
Massachusetts não é um estado membro do Streamlined Sales Tax (SST), e não conseguimos confirmar em fontes oficiais se aceita o certificado SST. Massachusetts não consta da lista de estados da Multistate Tax Commission que aceitam o certificado de revenda uniforme.
Os certificados de revenda de Massachusetts vencem?
Não conseguimos confirmar um prazo de validade em fontes oficiais de Massachusetts. Consulte o órgão (Massachusetts Department of Revenue) antes de confiar nele.
Uma empresa de outro estado pode usar um certificado de revenda em Massachusetts?
Com limites. Massachusetts permite que compradores de outro estado usem um certificado de revenda apenas nas condições que as notas desta página explicam.
Leituras relacionadas
- Guia do imposto sobre vendas: Massachusetts: alíquotas, limites de nexo e regras de declaração
- Massachusetts sales tax exemptions
- Certificados de revenda: quem se qualifica e como obter
- O que é um certificado de revenda de outro estado e como ele funciona?
- Guia de isenções do imposto sobre vendas
Fontes
- Form ST-4 Sales Tax Resale Certificate (MA DOR) (abre em uma nova aba)
- 830 CMR 64H.8.1: Resale and Exempt Use Certificates (abre em uma nova aba)
- Letter Ruling 81-47: Sale to Foreign Vendor for Resale Outside the Commonwealth (abre em uma nova aba)
- Verify a Sales or Meals, Food & Beverage Tax Certificate (MA DOR) (abre em uma nova aba)
- M.G.L. c. 64H s. 8 (abre em uma nova aba)
- M.G.L. c. 62C s. 25 (record retention) (abre em uma nova aba)
- MTC Uniform Sales & Use Tax Resale Certificate (rev. 10/14/2022) (abre em uma nova aba)
- SST member state list (non-member) (abre em uma nova aba)
Esta página traz informações gerais e não constitui orientação fiscal nem jurídica. Formulários e regras mudam, então confirme com o órgão (Massachusetts Department of Revenue) antes de confiar em um certificado.
Certificados de revenda em outros estados
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